Agravos Internos na Apelação Cível que manteve sentença que fixou o dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais). Falha na prestação do serviço.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 12 de dezembro de 2021.

Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.

Comissão de Constituição e Justiça autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.